Com a lei, a Autarquia passou a contar com um quadro de 19.053 servidores. Em decorrência da reestruturação do seu quadro de pessoal, a Autarquia está readequando seus pedidos de concursos enviados antes das mudanças, para que sejam compátiveis com o novo plano. A diretora do Departamento de Gestão de Pessoas ainda ressaltou a urgência na realização dos concursos, para que a Autarquia possa convocar os aprovados antes do período eleitoral e contar com os novos servidores ainda em 2012.
A lei 52.517/2011 fixou o quadro geral da Autarquia em 19.053 vagas. Quantas dessas vagas estão ocupadas atualmente?
Hoje são aproximadamente 12 mil funcionários. Com o projeto de reestruturação passamos a ter mais de 7 mil cargos livres. Antes do projeto tínhamos um quadro provisório, decorrente da fusão das cinco autarquias regionalizadas. Esse quadro tinha aproximadamente 16 mil vagas, que era o número existe nos hospitais, na época da criação da Autarquia Hospitalar. Antes da criação do novo plano nós contávamos com aproximadamente 4.400 vagas em aberto.
Com a aprovação do plano de cargos, carreiras e salários a Autarquia Hospitalar já está realizando um levantamento de vagas necessárias para seu próximo concurso?
Todos os processos de concurso já enviados à administração antes de nossa reestruturação retornaram para a Autarquia, pois tínhamos que realizar um processo de readequação do pedido de seleção ao novo plano de cargos, carreiras e salários, que mudou a composição salarial. Estamos devolvendo o primeiro processo, que é o de médico, no qual serão oferecidas aproximadamente 1.500 vagas. Logo após enviaremos o pedido de 1.500 vagas, divididas entre especialista em saúde, um cargo largo que engloba as carreiras de nível superior, e cargos de nível técnico. Saindo daqui, o projeto passa pela Secretaria Municipal de Saúde, pois mesmo tendo autonomia, a Autarquia precisa seguir os mesmos padrões da Secretaria. Após a avaliação do secretário o pedido segue para o planejamento.
Como funciona o cargo largo? Qual a vantagem?
Antes era necessário pedir em uma autorização um número de vagas específicos para cada função. Agora com a mudança para os cargos largos podemos pedir um número determinado de vagas para o cargo largo e distribuí-las de acordo com a necessidade dos hospitais. No quadro antigo isso não seria possível. Vamos supor que eu precisasse de 300 psicólogos e não tivesse esse número de cargos vagos por lei, por outro lado eu tinha 200 vagas de nutricionistas que não iria utilizar. Com a adesão do cargo largo as duas funções entraram dentro do cargo de especialista em saúde. Com isso ganhamos liberdade para administrar as nossas necessidades.
Quais benefícios o plano de reestruturação trará para o órgão? Como isso pode acelerar no andamento do concurso público?
Essa reestruturação ajudou muito. Os funcionários contratados pelo regime CLT estavam sem carreira e ficavam sujeitos somente a um aumento anual. Com o plano o servidor pode evoluir dentro de sua carreira. Conforme os servidores forem realizando cursos ou adquirindo formação universitária vão mudando de nível. Isso dá perspectiva aos funcionários e se torna um atrativo para o concurso. Agora estamos realizados muitos cálculos e ajustes, pois esse plano é retroativo a 2009. Nos próximos dias estaremos com isso resolvido para enviar os pedidos de concurso.
Qual era o grande impedimento para que o concurso fosse realizado?
Nós solicitamos alguns concursos paralelos antes da autorização do plano, mas entendemos que, como não havia um plano de carreira, o concurso não iria atrair muitas pessoas. A pessoa iria acabar utilizando a Autarquia como trampolim.
A Autarquia havia solicitado um pedido de aproximadamente 4 mil vagas antes da reestruturação. Com as mudanças, esse pedido continua válido?
Esse pedido continua válido. Ele também retornou para a Autarquia para ser adaptado ao novo plano. Nossa intenção é que esse pedido retorne, acrescido de algumas vagas, destinadas a diversos cargos. Por causa do adequação salarial, não sei se teremos disponibilidade orçamentária para preencher todas essas vagas. Os reajustes, retroativos a 2009, serão pagos em nove parcelas, portanto não sabemos como isso vai influenciar no nosso orçamento.
No dia 24 de janeiro foi publicada uma lista de enquadramento dos servidores ao novo plano. A publicação inclui todos os servidores do órgão ou serão publicadas mais listas?
Essa lista só contém os funcionários que optaram por aderir ao plano de carreira. Para entrar na carreira o funcionário deve se manifestar por escrito. Conforme os nomes vão chegando, vamos enquadrando no plano. Portanto devem ser publicadas mais listas.
Quais são os cargos com maior necessidade de pessoal dentro da Autarquia?
A prioridade da Autarquia atualmente está na contratação de médicos, especialistas em saúde e cargos de nível técnico. Eu acredito que sejam necessárias 1.500 vagas para preencher a carência de médicos e mais 1.500 para especialista em saúde, visando a contratação de fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros, e de técnicos de enfermagem, farmácia e segurança do trabalho. Após resolver a carência desses cargos vamos analisar as possibilidades e realizar concursos para as demais carreiras. Existe a intenção de expandir os hospitais e consequentemente ampliar o número de leitos. Por isso, a necessidade de profissionais deve aumentar.
A Lei Eleitoral - 9.504/97 - veta a nomeação de servidores no período de três meses anteriores ao primeiro turno das eleições. Tendo isso em vista, a Autarquia pretende acelerar o processo de concurso, para contar com os aprovados ainda este ano?
Essa é nossa intenção. Por causa disso estamos agilizando o enquadramento para já enviar os dois pedidos nos próximos dias.
O órgão já está estudando a contratação de uma organizadora para o concurso?
Recebemos propostas de pelo menos cinco organizadoras e estamos estudanto as possibilidades, mas ainda não há nada definido.
Caso o concurso não ocorra, que impacto isso terá no sistema municipal de saúde?
Sempre são autorizadas contratações. Todos os trabalhadores tem uma função muito importante nos hospitais. Se não ocorrer concurso ocorrerão as renovações dos contratos de emergência.
Além das vagas do edital é possível que mais aprovados sejam convocados durante o prazo de validade, de acordo com as necessidades do órgão?
Havendo a necessidade de novas contratações nós iremos convocar os remanescentes, sempre que contarmos com vagas autorizadas.
Por se tratar de uma unidade autárquica, como funciona o vínculo empregatício, em relação ao regime de contratação e estabilidade?
O regime de contratação é CLT, mas os servidores tem estabilidade como no regime estatutário. Para que um funcionário seja demitido é necessário um processo administrativo, no qual as ações serão julgadas por uma comissão. Portanto, ele tem as mesmas garantias dos funcionários regidos pelo regime estatutário.
Qual mensagem você gostaria de deixar para quem pretende ingressar na Autarquia Hospitalar?
Aconselho que quem gosta da área de Saúde venha trabalhar na Autarquia, pois o ambiente é muito bom, existe um clima de cooperação, amizade e união em todas as unidades. Nós sabemos das dificuldades comuns na área da Saúde, mas com o plano de carreira nossos funcionários terão a possibilidade de crescimento. Eu garanto que todos que trabalham na Autarquia não a trocariam por nenhum outro lugar na área da saúde.
Fonte: Folha Dirigida
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